Assistência jurídica completa, envolvendo procedimentos criminais e processos judiciais, com sólida experiência nas instâncias legais, e que envolvam crimes:
Ambientais; Cibernéticos; Contra a ordem tributária; Contra a administração pública; Contra menor e adolescente; Eleitorais; Evasão de divisas; do Tribunal do Júri; da Lei Maria da Penha; do Juizado Especial Criminal; da Execução Penal; da Lei de Drogas; Financeiros e Lavagem de dinheiro.
Além de consultoria jurídica em favor de pessoas físicas e jurídicas.

Agir em "compliance" é seguir normas, regulamentos, leis, códigos de ética e conduta, regimentos internos. Em um mundo globalizado, a implementação do Programa de Compliance para as empresas se tornou fundamental. Por isso, o BQN oferece serviços de elaboração, implementação e execução de regras, treinamentos, instauração de canais de denúncias, acompanhamento de procedimentos investigados internos, e medidas de prevenção para mitigar, avaliar e mapear riscos para os negócios das pessoas jurídicas. Bem como, constante contato com os órgãos públicos para minorar potenciais danos a imagem dos clientes, enquanto empresas.

Oferecemos serviços de Representação de atletas no âmbito nacional e internacional, com um atendimento personalizado na orientação, inclusive emitindo pareceres, na assessoria e na representação, no Brasil e no exterior. Nosso compromisso é com a busca em garantir a segurança jurídica das atividades de atletas, clubes, empresas, agentes, Federações, Confederações, Cidades, Estados e investidores, de todas as modalidades do Desporto como: Constituição de clubes-empresas; Adequação dos estatutos dos clubes e federações; Investimentos no esporte; Contratos de patrocínio, parceria e licenciamento; Branding e merchandising; Relações trabalhistas entre clubes e atletas; Contrato de licença de uso de imagem; Contrato de trabalho desportivo; Contrato de aprendiz para o atleta em formação; Contrato de agenciamento de carreira; Assessoramento em transferências nacionais e internacionais; Litígios na FIFA e no Tribunal Arbitral do Esporte.

O BQN possui vasta experiência em processos administrativos de competência dos DETRANs e demais órgãos de trânsito brasileiros. Elaboramos, distribuimos e acompanhamos defesas de autuações e recursos de penalidade de trânsito até seus respectivos arquivamentos. Igualmente, envolvendo ações judiciais para anular multas e/ou decisões de processos administrativos de pontuação, bem como que versem sobre acidentes, sinistros, veiculares.

Ao longo dos últimos 12 (doze) anos, o escritório se consolidou na prestação de serviços em favor de escritórios de advocacia parceiros ou contratantes. Prestamos assistência jurídica de apoio e correspondência para realização de expedientes/ diligências em diversos órgãos públicos em rol não taxativo, tais como: Audiências; Registros; Despachos; Obtenção de cópias; Protocolos; Sustentação oral. Nossa atuação é em âmbito nacional, com predominância em toda a região metropolitana de Belo Horizonte- MG.

Serviços oferecidos pelo escritório:
Planejamento Previdenciário, estudo oferecido com o objetivo de concessão do melhor benefício ao cliente, com análise de regras de transição, cálculo do tempo de contribuição, renda mensal inicial, retorno sobre o investimento, aumento do valor da aposentadoria;
Revisões de aposentadorias já concedidas para aumento da renda do segurado;
Concessões de Benefícios previdenciários;
Defesas administrativas e judiciais perante o INSS;
Consultoria Empresarial - Previdenciária exclusivas para empresas com problemas de ações de regresso previdenciárias, erro de contribuição e problemas tributários;
Ações de benefícios por incapacidade;
Ações de Isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiência;
Ações de liberação de Fundo de Garantia por tempo de serviço
Cálculos previdenciários;
Mandados de segurança para benefícios em análise;
Nossa especialista, Marina Lopes, é a coordenadora da área.

O escritório oferece também os seguintes serviços:

• Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
• Compliance à Legislação de Privacidade e Proteção de Dados para Pequenas Empresas e Startups;
• DPO (Data Protection Officer) as a Service;
• Elaboração de Pareceres e Considerações Jurídicas;
• Elaboração de Política de Privacidade e Termo de Uso de Cookies;
• Treinamento em LGPD.

Assistência completa em processos judiciais e consultoria em favor de empresas e pessoas físicas.

Consultoria e assessoria especializada em privacidade e proteção de dados pessoais;
Due diligence em privacidade e proteção de dados pessoais;
Implementação de Projetos de Conformidade ou Adequação à LGPD;
Elaboração e revisão de contratos, cláusulas contratuais e outros documentos (tais como: Termos de Uso e Políticas de Privacidade) para adequação à LGPD;
Elaboração de política institucional de privacidade e proteção de dados;
Elaboração ou revisão de política de resposta a incidentes de vazamento de dados;
Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre privacidade e proteção de dados pessoais;
Medidas extrajudiciais, administrativas e judiciais (contencioso) para defesa dos interesses e preservação dos direitos dos titularidades de dados pessoais;
Treinamento e capacitação de empregados, colaboradores e fornecedores sobre as políticas de privacidade e proteção de dados pessoais;