Devido ao crescente interesse dos brasileiros, nos últimos anos, por investimentos acabou aumentando o número de pessoas que caem nesse golpe. O que são? As pirâmides financeiras, chamadas também de “esquema de Ponzi”, são supostos investimentos com promessas de ganhos muito elevadas, no qual o único ganho, na verdade, acontece caso sejam atraídas mais pessoas …
Continue lendo “Você sabia que 10% da população brasileira já foi vítima de pirâmides financeiras?”
Confinamento pode ter impactado crimes contra a mulher e a dinâmica do mercado ilícito de drogas. Os delitos que mais tiveram aumento foram feminicídio 2% homicidio 7,1% apreensão rodoviaria de cocaína 56,7% apreensão rodoviaria de maconha 128%
Conceito O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação. Critérios para responder como tráfico Tipo da droga; …
Certamente, você já leu alguma matéria ou,escutou no noticiário esportivo, que determinado clube de futebol aderiu ao ProFut. Ou que outro clube está correndo risco de ficar fora do ProFut. O ProFut é a lei de responsabilidade fiscal do futebol, criado em 2015. Nela associações desportivas parcelam dívidas fiscais a juros baixos, mas com contrapartidas, …
Devido ao aumento da procura dos torcedores por bens e produtos relacionados à eventos esportivos, e às instituições esportivas, somado a evolução dos meios de comunicação, a partir da década de 60 surgiram os primeiros registros sobre Gestão Desportiva, e a partir daí verifica-se considerável desenvolvimento profissional do esporte. No Brasil, no começo dos anos …
Para um (a) jogador (a) de futebol entrar em campo por um clube profissional é imprescindível observar alguns requisitos. Não basta fazer um contrato. Veja no post o processo até o atleta estar apto a jogar. Contrato celebrado e assinado entre o clube de futebol e o jogador profissional. Registro do contrato na Federação Estadual de …
A Lei nº 13.104/2015 denominada Lei do Feminicídio, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 09 de março de 2015, tornou a morte violenta de mulheres por razões de gênero como crime hediondo. O termo Feminicídio significa a hipótese do crime de homicídio contra a mulher pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher …
Os crimes contra a honra mais comuns são: calúnia, difamação e injúria, previstos respectivamente nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Possuem, como característica comum, a obrigatoriedade processual de serem apresentados mediante uma queixa crime. Caluniar É dizer de forma mentirosa que alguém cometeu crime. Para a ocorrência do crime de calúnia é …
O que devo fazer? Serei considerado revel e a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro -CTB- para a infração que, supostamente, cometi, vai ser aplicada contra o meu prontuário? Não. A possibilidade de defesa das penalidades e medidas administrativas por cometer infração de trânsito pode ocorrer em 3 (três) oportunidades. Primeiro, na Defesa Prévia. …
Continue lendo “Não apresentei defesa contra a notificação da autuação de trânsito.”
O que devo fazer? Se o condutor do veículo é autuado em flagrante, ou seja, foi abordado pelo agente público, ao cometer uma infração de trânsito, não é obrigatório a assinatura do auto de infração. O condutor não só pode, como deve, aguardar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o envio da notificação de …
