Contribuição do escritório para o site Terra, no último dia 01/03/2022. Leia na integra: “Um comentário de Douglas Silva no ‘BBB22‘ sobre a fé de Linn da Quebrada não foi bem recebido nas redes sociais. Em conversa com Pedro Scooby, o ator chamou um presente da cantora ao surfista de “mandinga” e alegou que isso era o motivo de …
Continue lendo “BBB22: DG pode responder por intolerância religiosa a Lina”
Participação do sócio fundador do escritório LQN Advocacia, Levindo Queiroz Neto, em matéria publicada pela Rede Record de televisão, no último dia 03/03/2022. Link: https://noticias.r7.com/minas-gerais/balanco-geral-mg/videos/multa-para-maus-tratos-a-animais-fica-mais-cara-em-bh-03032022
Foi criada para compensar a extinção do “passe” e da Cláusula Penal. Esta, em casos de rescisão, rompimento e dispensa imotivada do jogador de futebol. Tem como finalidade compensar a rescisão decorrente do inadimplemento salarial com, pelo menos, 90 (noventa) dias de atraso de QUALQUER verba trabalhista. Exemplo: recolhimento do FGTS, férias, 13º salário,etc. Proporcionalidade …
Confinamento pode ter impactado crimes contra a mulher e a dinâmica do mercado ilícito de drogas. Os delitos que mais tiveram aumento foram feminicídio 2% homicidio 7,1% apreensão rodoviaria de cocaína 56,7% apreensão rodoviaria de maconha 128%
Conceito O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação. Critérios para responder como tráfico Tipo da droga; …
