Contribuição do escritório para o site Terra, no último dia 01/03/2022. Leia na integra: “Um comentário de Douglas Silva no ‘BBB22‘ sobre a fé de Linn da Quebrada não foi bem recebido nas redes sociais. Em conversa com Pedro Scooby, o ator chamou um presente da cantora ao surfista de “mandinga” e alegou que isso era o motivo de …
Continue lendo “BBB22: DG pode responder por intolerância religiosa a Lina”
Participação do sócio fundador do escritório LQN Advocacia, Levindo Queiroz Neto, em matéria publicada pela Rede Record de televisão, no último dia 03/03/2022. Link: https://noticias.r7.com/minas-gerais/balanco-geral-mg/videos/multa-para-maus-tratos-a-animais-fica-mais-cara-em-bh-03032022
O Sistema Nacional de Trânsito é regido pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, ou seja, pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do CONTRAN e portarias do DETRAN. Desta forma, como todo e qualquer procedimento legal, seja administrativo ou judicial, no Brasil, como as infrações de trânsito e seus respectivos …
Foi criada para compensar a extinção do “passe” e da Cláusula Penal. Esta, em casos de rescisão, rompimento e dispensa imotivada do jogador de futebol. Tem como finalidade compensar a rescisão decorrente do inadimplemento salarial com, pelo menos, 90 (noventa) dias de atraso de QUALQUER verba trabalhista. Exemplo: recolhimento do FGTS, férias, 13º salário,etc. Proporcionalidade …
A alienação parental é uma forma de manipulação, que pode ser feita por qualquer pessoa que detenha a guarda, ou seja, de certa forma, responsável pela criança ou adolescente. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos …
Devido ao crescente interesse dos brasileiros, nos últimos anos, por investimentos acabou aumentando o número de pessoas que caem nesse golpe. O que são? As pirâmides financeiras, chamadas também de “esquema de Ponzi”, são supostos investimentos com promessas de ganhos muito elevadas, no qual o único ganho, na verdade, acontece caso sejam atraídas mais pessoas …
Continue lendo “Você sabia que 10% da população brasileira já foi vítima de pirâmides financeiras?”
Confinamento pode ter impactado crimes contra a mulher e a dinâmica do mercado ilícito de drogas. Os delitos que mais tiveram aumento foram feminicídio 2% homicidio 7,1% apreensão rodoviaria de cocaína 56,7% apreensão rodoviaria de maconha 128%
Conceito O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação. Critérios para responder como tráfico Tipo da droga; …
Certamente, você já leu alguma matéria ou,escutou no noticiário esportivo, que determinado clube de futebol aderiu ao ProFut. Ou que outro clube está correndo risco de ficar fora do ProFut. O ProFut é a lei de responsabilidade fiscal do futebol, criado em 2015. Nela associações desportivas parcelam dívidas fiscais a juros baixos, mas com contrapartidas, …
Devido ao aumento da procura dos torcedores por bens e produtos relacionados à eventos esportivos, e às instituições esportivas, somado a evolução dos meios de comunicação, a partir da década de 60 surgiram os primeiros registros sobre Gestão Desportiva, e a partir daí verifica-se considerável desenvolvimento profissional do esporte. No Brasil, no começo dos anos …
